A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Preso há quase 1 ano, Cunha considera a detenção tais como algo absurdo. “Nãeste me prenderam por convénio com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um trofé especialmenteu político. O outro troffoiu é este Lula.”

Utilizando a redistribuição Destes casos, ESTES novos juízes responsáveis pelos processos deterão do se inteirar DE causas, ler todos os papeis desde este início, saber DE audiências e decisões já tomadas, por exemplo.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária como uma das mais urgentes do país, assim como a reforma política.

Este Tribunal Regional Federal da Primeira Região explicou ainda, de que ESTES processos foram sorteados eletronicamente, acrescentando qual o critério para a redistribuiçãeste foi a equivalência numé especialmenterica aproximada por classe e movimentação, de modo a assegurar a igualdade do acervo entre as varas.

Dos 12 deputados usando quem Lula se reuniu, previamente do se encontrar utilizando Dilma, seis assinaram a representação na Comissão de Ética da Câmara pedindo a cassaçãeste por Cunha por quebra de decoro.

Para o ex-presidente, nãeste adianta derrubar o peemedebista se este Palácio do Planalto não reorganizar tua base aliada pelo Congresso, a bancada não defender Dilma e não houver mudanças na política econômica.

Este prefeito do Niterói, Rodrigo Neves, vetou projeto de lei, por autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes e aprovado na Câmara, que visava à transparência por informações da administraçãeste municipal. Pelo projeto, este município seria obrigado a divulgar nos boletos por cobrança do IPTU todos ESTES dados da ficha de cadastro do imóveis utilizados de modo a calcular o valor do imposto.

Este prefeito justifica o veto alegando de que navegue aqui a proposta viola este princípio de separação do poderes, previsto na Constituiçãeste. Segundo ele, uma lei parlamentar nãeste pode dispor Acerca as atribuições de secretarias municipais.

ConJur Ele conclamou uniãeste do advogados e por toda a sociedade civil de modo a destruir a corrupção “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias de que sejam capazes de transportar minha e sua gente e do exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto por lei que abre uma nova janela do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT) do recursos, bens ou direitos Homepage por origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, de que foram mantidos ou remetidos ilegalmente pelo exterior – que ficou conhecido saiba como repatriaçãeste.

"Ele cobrou uma posiçãeste firme do todos nós. É bateu, levou", disse o líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). "Quem está pelo Conselho de Ética sabe da responsabilidade que possui.

Uma proposta seria, por meio da verifique aqui regulamentaçãeste, ajustar este período para retroagir somente cinco anos.

Pelo entanto, ele as vendeu quando bateram R$ 500 mil. Pelas regras da Receita, ele teria por tributar os R$ 10 milhões. “Neste caso, o atual patrimônio não cobre o custo do imposto a ser pago”, diz.

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é um tema antigo em discussão no Brasil, mas qual nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

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