A 5 segundos truque para Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento qual considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Em caso por exclusão do débitos por programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em qual este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

1 dos últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

A isenção do Imposto por Renda (IR) sobre ganho de capital na alienaçãeste por imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por lar usando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações que atende.

Representante comercial de que nãeste tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os dias não possui relação do emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Este regime do recuperaçãeste judicial não tranca este andamento da execução fiscal, mas exclui a realização por penhora em linha, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este qual determina este Palavra do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

O deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, que preside a Comissãeste do Tributo da Alerj, disse que vai consultar especialistas A respeito de os pontos polêmicos da nova lei.

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) qual vai incluir os dé link especialmentebitos fiscais de IOF incidentes Derivado do emprfoistimos dentro do precisamente grupo no programa por parcelamento tributário qual aderiu em 2014. Do acordo utilizando nota divulgada através empresa, a dívi..

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