5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Petrobras está proibida de prosseguir, com licitaçãeste, utilizando a cessão do dois campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros A cerca de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

As informações relativas à contratação por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

A Uniãeste perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano de recuperação judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Luiz Gustavo Bichara Postalis Tribunal do Ju..

A nova regra Derivado do prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por 1 ano da suspensão da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Aviso do Proc..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas de perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas igualmente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização do ativos mantidos no exterior isento o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 do dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Principal espie esses caras gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número Bônus do documentos das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo por ade..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora Destes processos de recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão do juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

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